Reconhece como Instituição Cientifica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Superintedência de Controle de Endemias – SUCEN e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
País/região do ato: Brasil
59 Atos Normativos
Designa nos termos do artigo 6º da Resolução SS-53/2012, Katia Cibelle Machado Pirotta para exercer a função de Responsável Técnico, com as atribuições previstas no artigo 9º da citada Resolução.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Portaria 4 - IS, de 16 de Julho de 2021
Transfere para a Divisão de Laboratórios Regionais do Instituto Adolfo Lutz os Laboratórios que
especifica.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a reorganização do Centro de Convivência Infantil do Instituto "Adolfo Lutz".
País/região do ato: Brasil
Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi retificada por Decreto Executivo 30.519 - Ret, de 03 de Outubro de 1989
Foi revogado por Decreto Executivo 62.597, de 25 de Maio de 2017
Altera na forma que especifica, a subordinação de unidade da Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, constantes do Decreto 22.339, de 1984.
País/região do ato: Brasil
Reorganiza a Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de
Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
É citada por Decreto Executivo 30.148, de 12 de Julho de 1989
Dispõe sobre a organização do Instituto Butantan e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo