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70 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.143 - 21 de Agosto de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.141 - 19 de Agosto de 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo III)
Revoga Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.114 - 07 de Agosto de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.110 - 05 de Agosto de 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (anexo III)
Revoga Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.100 - 29 de Julho de 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo II)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.088 - 22 de Julho de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.056 - 10 de Julho de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.044 - 03 de Julho de 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo III)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.032 - 26 de Junho de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/06/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.014 - 10 de Junho de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
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