79 Atos Normativos

Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS VIII - Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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Dispõe sobre a designação de suplente, a que se reporta o Artigo 11, da Resolução SS - 43, de 14 de abril de 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigos 10 e 11) É citada por Resolução SS 16, de 09 de Feveiro de 2023 
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Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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