Institui os Membros para os Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
País/região do ato: Brasil
Tornou-se sem efeito por Portaria 10 - CCD - Publ. Novamente, de 16 de Junho de 2023
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
País/região do ato: Brasil
Revoga a Portaria DG/IAL - 24, de 27-07-2022, que torna públicos os requisitos laboratoriais mínimos para que laboratórios públicos ou privados do Estado de São Paulo realizem o processamento, por metodologia de PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
País/região do ato: Brasil
Diretrizes para ações de vigilância e atenção à saúde do trabalhador na resposta aos desastres naturais.
País/região do ato: Brasil
Designa a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT para o próximo Biênio 2023/2025.
País/região do ato: Brasil
Altera a Portaria CCD-22, de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre as ações de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto n° 64.790, de 13 de fevereiro de 2020, que Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo - CDESP, a Plataforma Única de Acesso - PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 42.338, de 14 de Outubro de 1997
