Dispõe sobre o complemento financeiro referente a maio de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o complemento financeiro referente a maio de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde - OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o complemento financeiro referente a maio de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas visando à reformulação e modernização do Programa VIVALEITE, de que trata o Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a elaboração dos planos específicos de redução de despesas correntes, a que se refere o §1° do artigo 9° do Decreto n° 68.538, de 22 de maio de 2024, que institui o Plano São Paulo na Direção Certa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Autoriza o Poder Executivo a assegurar a oferta de leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, nas redes pública e privada de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
