Ínicio > > Resultado da pesquisa

471 Atos Normativos

Resolução SS Nº 109 - 07 de Agosto de 1997

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e dá providências correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/08/1997
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 58 - 05 de Maio de 1995

O Grupo de Trabalho a que se refere o artigo 1°- do Decreto de 23, publicado em 24-7-71 (material excedente e inservível) com à sigla GT - Demex-SS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/1995
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 141, de 07 de Novembro de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 47 - 13 de Abril de 1995

Altera a redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°- da Resolução SS-41,de 6-4-95,que constitui Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/1995
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995  (redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°)
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 41 - 06 de Abril de 1995

Dispõe sobre a constituição, junto à CGA, de Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/1995
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 
É citada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
(redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°) Foi alterada por Resolução SS 47, de 13 de Abril de 1995 
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 169 - 19 de Maio de 1992

Instituído Grupo de Estudos, que terá por objetivo proceder análise e propor medidas quanto à possibilidade da constituição do Instituto Clemente Ferreira como Centro de Referência em Tuberculose.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/1992
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 83, de 09 de Março de 1992 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 40 - 28 de Janeiro de 1992

Altera a composição do Comitê de Estudos da Morte Materna do ERSA-50 Ribeirão Preto, criado pela Resolução SS-19 de 4-2-88.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/01/1992
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 19, de 04 de Feveiro de 1988 
Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 19 - 04 de Feveiro de 1988

Ficam constituídos Comitês de Estudos da Morte Materna, junto aos Escritórios Regionais de Saúde relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/02/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 
Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)