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471 Atos Normativos

Resolução SS Nº 83 - 23 de Setembro de 2004

Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- CATC, institucionalizando e consolidando suas atribuições.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/09/2004
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 
Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 
Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 
Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 
Revoga Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
Altera Resolução SS 37, de 03 de Março de 2010 
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Resolução SS Nº 66 - 17 de Agosto de 2004

Constitui a Comissão Técnico-Científica da Córnea e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/08/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 22, de 28 de Feveiro de 2000 
Revoga Resolução SS 20, de 14 de Feveiro de 2000 
Foi revogado por Resolução SS 22, de 26 de Feveiro de 2015 
É citada por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 
É citada por Resolução SS 44, de 14 de Abril de 2008 
É citada por Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010 
É citada por Resolução SS 60, de 06 de Abril de 2010 
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Resolução SS Nº 29 - 07 de Abril de 2004

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/04/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
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Resolução SS Nº 38 - 10 de Abril de 2003

Modifica integrantes do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/04/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002  (Artigos 1º e 2º)
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 
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Resolução SS Nº 132 - 15 de Outubro de 2002

Dá nova redação à Resolução SS-41, de 6/4/95, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 
Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
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Resolução SS Nº 29 - 06 de Março de 2002

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/03/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Artigos 1º e 2º) Foi alterada por Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
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Resolução SS Nº 30 - 15 de Março de 2000

Ficam designados os servidores relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo desta Secretaria.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2000
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 79, de 01 de Setembro de 2006 
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