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426 Atos Normativos

Resolução SS Nº 38 - 10 de Abril de 2003

Modifica integrantes do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/04/2003
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002  (Artigos 1º e 2º)
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 
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Resolução SS Nº 132 - 15 de Outubro de 2002

Dá nova redação à Resolução SS-41, de 6/4/95, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 
Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
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Resolução SS Nº 29 - 06 de Março de 2002

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/03/2002
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Artigos 1º e 2º) Foi alterada por Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 
Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 
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Resolução SS Nº 30 - 15 de Março de 2000

Ficam designados os servidores relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo desta Secretaria.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2000
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 79, de 01 de Setembro de 2006 
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Resolução SS Nº 109 - 07 de Agosto de 1997

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e dá providências correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/08/1997
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 58 - 05 de Maio de 1995

O Grupo de Trabalho a que se refere o artigo 1°- do Decreto de 23, publicado em 24-7-71 (material excedente e inservível) com à sigla GT - Demex-SS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/1995
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 141, de 07 de Novembro de 2014 
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Resolução SS Nº 47 - 13 de Abril de 1995

Altera a redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°- da Resolução SS-41,de 6-4-95,que constitui Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/1995
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995  (redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°)
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
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Resolução SS Nº 41 - 06 de Abril de 1995

Dispõe sobre a constituição, junto à CGA, de Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/1995
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 
É citada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
(redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°) Foi alterada por Resolução SS 47, de 13 de Abril de 1995 
Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
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