426 Atos Normativos

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2007
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Artigo 1º da Resolução SS-30, de 15 de março de 2000, no que reporta a constituição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito da Pasta
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/09/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 79 - Rep, de 01 de Setembro de 2006 
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Consolida, no âmbito da Pasta, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
( artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014 
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Indica os membros da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007 
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Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- CATC, institucionalizando e consolidando suas atribuições.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/09/2004
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui a Comissão Técnico-Científica da Córnea e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/08/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/04/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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