Resolução SS Nº 111 - 09 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre o afastamento dos servidores do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças para participação no “vantagens dos cargos/funções-atividades, com ônus para o Estado, participarem do “8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - Simbravisa” e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/12/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Portaria Conjunta Nº 7 - CVS-IAL - 07 de Feveiro de 2019

Fica instituído o Programa Estadual de Monitoramento da Água Tratada para Diálise para os Serviços de Diálise do estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/02/2019

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Portaria Conjunta 1 - CVS-IAL, de 07 de Março de 2025 

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Decreto Executivo Nº 55.660 - 30 de Março de 2010

Institui o Sistema Integrado de Licenciamento, cria o Certificado de Licenciamento Integrado, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2010

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 65.857, de 07 de Julho de 2021 

( os artigos 5º, 6º e 31) Foi revogado por Decreto Executivo 65.857, de 07 de Julho de 2021 

É citada por Decreto Executivo 57.437, de 17 de Outubro de 2011 

(inciso IV da Cláusula Segunda do Termo de Adesão Voluntária que se constitui no Anexo a que se refere o artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 57.437, de 17 de Outubro de 2011 

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