Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental “Philippe Pinel” – CAISM Philippe Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/2024
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Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde “Clemente Ferreira”, em Lins, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/2024
Escopo:
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Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel - Arrelia”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/2024
Escopo:
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Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital “Nestor Goulart Reis” em Américo Brasiliense, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/2024
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Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/03/2024
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Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de orientar a elaboração de estudos, propostas de ações e demais providências destinadas à aplicação, no âmbito do Poder Executivo, dos §§ 2º e 3º do artigo 98 da Lei federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/01/2024
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Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/12/2023
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Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2023
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Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2023
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Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico de Trabalho do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Cirurgião Dentista (CD) de vínculo à Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/12/2023
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