Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004
Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e
Indireta do Estado e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera a denominação da Divisão de Desenvolvimento Cultural, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para Centro de Desenvolvimento Cultural, dispõe sobre sua organização, transfere o Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas".
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Decreto Executivo 54.036, de 18 de Feveiro de 2009 (artigo 5º)
Revoga Decreto Executivo 54.739, de 02 de Setembro de 2009 (a alínea “a” do inciso VI do artigo 5º; o inciso VIII do artigo 17.)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da
Constituição Estadual e dá outras providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula
Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a constituição da comissão intersecretarial a que se refere o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 1.086, de 18 de Feveiro de 2009
Dispõe sobre a constituição da comissão inter-secretarial a que se refere o artigo 6º
da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, que institui Bonificação
por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação.
País/região do ato: Brasil
