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445 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 62.297 - 06 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/12/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 55.357, de 18 de Janeiro de 2010 
Foi revogado por Decreto Executivo 62.867, de 03 de Outubro de 2017 
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Decreto Executivo Nº 51.314 - 29 de Novembro de 2016

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/11/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 60.435, de 13 de Maio de 2014 
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Resolução SS Nº 40 - 04 de Maio de 2016

Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, com a responsabilidade de acompanhar, monitorar e conduzir todos os de Estágio Probatório no âmbito da Pasta, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/05/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 224, de 04 de Novembro de 2010 
Revoga Resolução SS 235, de 29 de Novembro de 2010 
Revoga Resolução SS 93, de 16 de Setembro de 2013 
É citada por Resolução SS 159, de 21 de Novembro de 2022 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 135, de 08 de Outubro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 61.785 - Ret - 05 de Janeiro de 2016

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/01/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
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Decreto Executivo Nº 61.785 - 05 de Janeiro de 2016

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/01/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 61.131, de 25 de Feveiro de 2015  (excetuado seu artigo 6º)
Foi retificada por Decreto Executivo 61.785 - Ret, de 05 de Janeiro de 2016 
Foi revogado por Decreto Executivo 62.409, de 02 de Janeiro de 2017 
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Decreto Executivo Nº 61.492 - 17 de Setembro de 2015

Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(ficando revogado o § 3º do artigo 7º) Foi alterada por Decreto Executivo 62.711, de 20 de Julho de 2017 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo s/nº - GOV, de 16 de Outubro de 2015 
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Resolução SS Nº 89 - 26 de Agosto de 2015

Altera a vinculação e a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 
Revoga Resolução SS 47, de 13 de Abril de 1995 
Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 
Revoga Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
Revoga Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 
É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023 
É citada por Resolução SS 81, de 16 de Abril de 2024 
Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
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Decreto Executivo Nº 61.442 - 20 de Agosto de 2015

Institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 57.679, de 26 de Dezembro de 2011 
Revoga Decreto Executivo 58.397, de 18 de Setembro de 2012 
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Resolução SS Nº 36 - 01 de Abril de 2015

Designa os representantes do Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (Cipesp), a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 12, de 30/01/2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2014  (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 
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