Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Assis – AME Assis.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
369 Atos Normativos
Dispõe sobre os tetos financeiros de média e de alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto da assistência.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece os fluxos do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece a implantação do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de Caieiras.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Estabelece condições para efetivar a modalidade de transferência voluntária de recursos do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, objetivando sua utilização em projetos e programas municipais de saúde, do Sistema Único de Saúde - SUS no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Resolução SS 23, de 04 de Abril de 2017
É citada por Resolução SS 76, de 14 de Agosto de 2019
É citada por Resolução SS 88, de 16 de Junho de 2020
É citada por Resolução SS 90, de 18 de Junho de 2020
É citada por Resolução SS 97, de 01 de Julho de 2020
É citada por Resolução SS 101, de 09 de Julho de 2020
É citada por Resolução SS 112, de 03 de Novembro de 2015
É citada por Resolução SS 113, de 28 de Julho de 2020
É citada por Resolução SS 120, de 13 de Agosto de 2020
É citada por Resolução SS 121, de 13 de Agosto de 2020
É citada por Resolução SS 129, de 30 de Setembro de 2020
É citada por Resolução SS 143, de 25 de Novembro de 2020
É citada por Resolução SS 65, de 20 de Abril de 2021
É citada por Resolução SS 40, de 16 de Março de 2021
É citada por Resolução SS 82, de 25 de Maio de 2021
(Anexos I e II) É citada por Resolução SS 85, de 04 de Junho de 2021
É citada por Resolução SS 86, de 04 de Junho de 2021
É citada por Resolução SS 90, de 10 de Junho de 2021
É citada por Resolução SS 95, de 23 de Junho de 2021
É citada por Resolução SS 141, de 03 de Setembro de 2021
É citada por Resolução SS 149, de 28 de Setembro de 2021
É citada por Resolução SS 157, de 20 de Outubro de 2021
É citada por Resolução SS 158, de 20 de Outubro de 2021
É citada por Resolução SS 159, de 20 de Outubro de 2021
É citada por Resolução SS 2, de 17 de Janeiro de 2022
É citada por Resolução SS 7, de 01 de Feveiro de 2022
É citada por Resolução SS 20 - Rep, de 15 de Março de 2022
É citada por Resolução SS 50, de 19 de Maio de 2022
É citada por Resolução SS 51, de 19 de Maio de 2022
É citada por Resolução SS 53, de 25 de Maio de 2022
É citada por Resolução SS 54, de 25 de Maio de 2022
É citada por Resolução SS 59, de 31 de Maio de 2022
É citada por Resolução SS 60, de 31 de Maio de 2022
É citada por Resolução SS 61, de 31 de Maio de 2022
É citada por Resolução SS 62, de 31 de Maio de 2022
É citada por Resolução SS 66, de 07 de Junho de 2022
É citada por Resolução SS 67, de 07 de Junho de 2022
É citada por Resolução SS 68, de 07 de Junho de 2022
É citada por Resolução SS 70, de 08 de Junho de 2022
É citada por Resolução SS 73, de 15 de Junho de 2022
É citada por Resolução SS 74, de 15 de Junho de 2022
É citada por Resolução SS 75, de 22 de Junho de 2022
É citada por Resolução SS 76, de 22 de Junho de 2022
É citada por Resolução SS 77, de 27 de Junho de 2022
É citada por Resolução SS 78, de 27 de Junho de 2022
É citada por Resolução SS 79, de 28 de Junho de 2022
É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022
É citada por Resolução SS 129, de 27 de Setembro de 2022
É citada por Resolução SS 145, de 20 de Outubro de 2022
É citada por Resolução SS 45, de 09 de Maio de 2013
(Anexo I) É citada por Resolução SS 154, de 11 de Novembro de 2022
É citada por Resolução SS 167, de 12 de Dezembro de 2022
É citada por Resolução SS 170, de 22 de Dezembro de 2022
É citada por Resolução SS 129 - Rep, de 27 de Setembro de 2022
É citada por Resolução SS 134 - Rep, de 06 de Outubro de 2022
É citada por Resolução SS 174, de 27 de Dezembro de 2022
É citada por Resolução SS 176, de 28 de Dezembro de 2022
É citada por Resolução SS 177, de 28 de Dezembro de 2022
É citada por Resolução SS 46, de 24 de Abril de 2023
É citada por Resolução SS 55, de 09 de Maio de 2023
É citada por Resolução SS 65, de 30 de Maio de 2023
É citada por Resolução SS 76, de 30 de Junho de 2023
É citada por Resolução SS 87, de 19 de Julho de 2023
É citada por Resolução SS 88, de 19 de Julho de 2023
É citada por Resolução SS 95, de 25 de Julho de 2023
É citada por Resolução SS 100, de 01 de Agosto de 2023
É citada por Resolução SS 99, de 01 de Agosto de 2023
É citada por Resolução SS 101, de 08 de Agosto de 2023
É citada por Resolução SS 102, de 08 de Agosto de 2023
É citada por Resolução SS 111, de 18 de Agosto de 2023
É citada por Resolução SS 116, de 11 de Setembro de 2023
É citada por Resolução SS 128, de 27 de Setembro de 2023
É citada por Resolução SS 138, de 17 de Outubro de 2023
É citada por Resolução SS 160 - Rep, de 14 de Novembro de 2023
É citada por Resolução SS 157, de 10 de Novembro de 2023
É citada por Resolução SS 159, de 14 de Novembro de 2023
É citada por Resolução SS 160, de 14 de Novembro de 2023
É citada por Resolução SS 173, de 05 de Dezembro de 2023
É citada por Resolução SS 190, de 19 de Dezembro de 2023
Regulamenta a transferência de recursos financeiros, de forma direta e regular, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, destinados ao financiamento das ações e serviços de saúde realizados no âmbito da atenção básica, componentes de programas e estratégias do Sistema Único de Saúde no Estado - SUS/SP.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Decreto 35, de 10 de Maio de 2018
É citada por Decreto 10, de 16 de Janeiro de 2020
É citada por Decreto 88, de 16 de Junho de 2020
É citada por Decreto 65, de 20 de Abril de 2021
É citada por Decreto 82, de 25 de Maio de 2021
É citada por Decreto 20, de 15 de Março de 2022
É citada por Decreto 20 - Rep, de 15 de Março de 2022
É citada por Decreto 50, de 19 de Maio de 2022
É citada por Decreto 51, de 19 de Maio de 2022
É citada por Decreto 118, de 06 de Setembro de 2022
É citada por Decreto 167, de 12 de Dezembro de 2022
É citada por Decreto 172, de 22 de Dezembro de 2022
É citada por Decreto 174, de 27 de Dezembro de 2022
É citada por Decreto 176, de 28 de Dezembro de 2022
É citada por Decreto 177, de 28 de Dezembro de 2022
É citada por Decreto 46, de 24 de Abril de 2023
É citada por Decreto 48, de 28 de Abril de 2023
É citada por Decreto 72, de 26 de Junho de 2023
É citada por Decreto 76, de 30 de Junho de 2023
É citada por Decreto 109, de 17 de Agosto de 2023
É citada por Decreto 122, de 12 de Setembro de 2023
É citada por Decreto 146, de 26 de Outubro de 2023
É citada por Decreto 160 - Rep, de 14 de Novembro de 2023
É citada por Decreto 169, de 28 de Novembro de 2023
É citada por Decreto 172, de 05 de Dezembro de 2023
É citada por Decreto 194, de 26 de Dezembro de 2023
É citada por Decreto 195, de 27 de Dezembro de 2023
É citada por Decreto 197, de 28 de Dezembro de 2023
É citada por Decreto 198, de 29 de Dezembro de 2023
Aprova o Protocolo para Tratamento dos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC, atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 35, de 18 de Abril de 2019
Trata da notificação compulsória de óbitos maternos e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016
Constitui Comissão de Avaliação e Implantação do Sistema de Regulação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004