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490 Atos Normativos

Resolução SS Nº 106 - 07 de novembro de 2019

Dispõe sobre a representatividade do Grupo de Trabalho, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS- 105, de 07-11-2019 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 105, de 07 de novembro de 2019 
Revoga Resolução SS 53, de 30 de julho de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 149, de 15 de dezembro de 2020 
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Resolução SS Nº 103 - 31 de outubro de 2019

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal – CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 73, de 26 de agosto de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de outubro de 2020 
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Resolução SS Nº 90 - 20 de setembro de 2019

Altera a redação dos Artigos 2º e 4º, da Resolução SS-29, de 29-03-2018, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 29, de 29 de março de 2018  (Artigos 2º e 4º)
Republica Resolução SS 90, de 20 de setembro de 2019 
Foi republicada por Resolução SS 90, de 20 de setembro de 2019 
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Resolução SS Nº 94 - 27 de setembro de 2019

Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 94, de 27 de setembro de 2019 
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Resolução SS Nº 94 - 27 de setembro de 2019

Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 94, de 27 de setembro de 2019 
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Resolução SS Nº 89 - 20 de setembro de 2019

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Diagnóstico, Seguimento e Tratamento de Pessoas com Atrofia Muscular Espinhal para Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 90 - 20 de setembro de 2019

Altera a redação dos Artigos 2º e 4º, da Resolução SS-29, de 29-03-2018, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 29, de 29 de março de 2018  (Artigos 2º e 4º)
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Resolução SS Nº 91 - 20 de setembro de 2019

Altera a redação dos Artigos 2º e 4º, da Resolução SS-28, de 29-03-2018, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 28, de 29 de março de 2018  (Artigos 2º e 4º)
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Resolução SS Nº 87 - 16 de setembro de 2019

Altera representação no item 3, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, “Representação da Comissão Estadual de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de setembro de 2015  ( item 3, do Artigo 1º )
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