Ínicio > > Resultado da pesquisa

471 Atos Normativos

Resolução SS Nº 47 - 12 de Junho de 2019

Altera a representatividade da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 30, de 13 de Março de 2018 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 41 - 31 de Maio de 2019

Dispõe sobre a convocação da 14ª Edição do Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico – EPATESPO, bem como, a instituição e constituição da Comissão Organizadora do 14º– EPATESPO e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 36 - 06 de Maio de 2019

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item II, da Resolução SS - 41, de 22-06-2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/05/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.148 - 19 de Março de 2019

Reorganiza a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, criada pelo Decreto nº 63.792, de 9 de novembro de 2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 63.792, de 09 de Novembro de 2018 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 20 - 07 de Março de 2019

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Programa de Bolsas para cursos de especialização “Lato Sensu” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/03/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 
(artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 109, de 22 de Julho de 2020 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 169, de 05 de Novembro de 2021 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 4, de 16 de Janeiro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 25 - CCD - 27 de Dezembro de 2018

Constitui o Grupo Executivo das Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2018
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 1 - CCD, de 13 de Janeiro de 2010 
Revoga Portaria 3 - CCD, de 29 de Janeiro de 2010 
Revoga Portaria 9 - CCD, de 08 de Março de 2010 
Revoga Portaria 1 - CCD, de 02 de Janeiro de 2014 
Foi revogado por Portaria 22 - CCD, de 13 de Outubro de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 90 - 10 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 31, de 29 de Março de 2012 
Veja mais
Texto em Português (PDF)