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426 Atos Normativos

Resolução SS Nº 57 - 12 de Junho de 2015

Altera a composição do Comitê Estadual de Referência em Oncologia, instituído nos termos da Resolução SS-91, de 21-9-2011, com a redação dada pela Resolução SS-100, de 16-10-2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 
Foi revogado por Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 38 - 02 de Abril de 2015

Designa os representantes para compor o Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Março de 2021 
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Resolução SS Nº 36 - 01 de Abril de 2015

Designa os representantes do Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (Cipesp), a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 12, de 30/01/2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2014  (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 
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Resolução SS Nº 22 - 26 de Feveiro de 2015

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29 de setembro de 2014, republicada em 9 de outubro de 2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/02/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 134, de 28 de Dezembro de 2015 
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Resolução SS Nº 141 - 07 de Novembro de 2014

Reorganiza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes - GT-DEMEX-SS e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/11/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 58, de 05 de Maio de 1995 
É citada por Resolução SS 108, de 21 de Novembro de 2019 
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Resolução SS Nº 121 - 07 de Outubro de 2014

Dispõe sobre a Constituição da Câmara Técnica Estadual do Coração - CTECo, a que se reporta a Resolução SS-114, de 29/09/2014 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/10/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 71, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 88, de 10 de Dezembro de 2018 
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Resolução SS Nº 110 - Rep - 18 de Setembro de 2014

Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006  (Artigo 3º)
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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Resolução SS Nº 110 - 18 de Setembro de 2014

Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006  (Artigo 3º)
Foi republicada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 
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Resolução SS Nº 72 - 23 de Junho de 2014

Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização CPAI, a que se reporta o artigo 1º, da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014  (item II, do Artigo 1º)
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