Ínicio > > Resultado da pesquisa

446 Atos Normativos

Deliberação Nº 1 - SS - 17 de Março de 2020

Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 
(inciso I, do art. 1º) É citada por Deliberação 49, de 08 de Abril de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.864 - 16 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (incisos I e II do artigo 1º)
Altera Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (inciso II do artigo 4º)
É citada por Decreto Executivo 1 - SS, de 17 de Março de 2020 
(artigo 6º, salvo na parte em que dá nova redação ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020) Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
(artigo 3º) É citada por Decreto Executivo 2, de 23 de Março de 2020 
(art. 3°) É citada por Decreto Executivo 6, de 30 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 
(artigos 1º e 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.801, de 17 de Julho de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.862 - 13 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(incisos I e II do artigo 1º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 
(inciso II do artigo 4º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 
(artigo 4º) É complementada por Decreto Executivo 64.865, de 18 de Março de 2020 
(artigo 4º ) Foi alterada por Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
( inciso II do artigo 4º) Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.012, de 09 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 1.354 - 06 de Março de 2020

Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Lei Complementar 180, de 12 de Maio de 1978  (disposições em contrário, especialmente os artigos 132 a 163)
Foi regulamentada por Lei Complementar 65.964, de 27 de Agosto de 2021 
Foi regulamentada por Lei Complementar 65.964, de 27 de Agosto de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.757 - 24 de Janeiro de 2020

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21/05/2013, e dá providências correlatas, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 59.215, de 21 de Maio de 2013 
Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
Cita Decreto Executivo 62.032 - Rep, de 17 de Junho de 2016 
Revoga Decreto Executivo 63.369, de 27 de Abril de 2018 
Revoga Decreto Executivo 63.264, de 12 de Março de 2018 
Cita Lei 6.544, de 22 de Novembro de 1989 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.748 - 17 de Janeiro de 2020

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/01/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 64.944, de 16 de Abril de 2020 
(anexo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.915, de 01 de Abril de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.948, de 22 de Abril de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.960, de 04 de Maio de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.970, de 08 de Maio de 2020 
(Artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.148, de 21 de Agosto de 2020 
( artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.194, de 21 de Setembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.294, de 13 de Novembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.331, de 03 de Dezembro de 2020 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo 65.335, de 04 de Dezembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.423, de 23 de Dezembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.379, de 15 de Dezembro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.601 - 22 de Novembro de 2019

Reformula o Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, reorganiza o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, recria a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/11/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12) Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023 
É citada por Decreto Executivo 4 - SGGD, de 30 de Março de 2023 
(os artigos 21 a 27) Foi revogado por Decreto Executivo 67.799, de 13 de Julho de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)