Ínicio > > Resultado da pesquisa

426 Atos Normativos

Resolução SS Nº 48 - 30 de Maio de 2016

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/05/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi republicada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 40 - 04 de Maio de 2016

Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, com a responsabilidade de acompanhar, monitorar e conduzir todos os de Estágio Probatório no âmbito da Pasta, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/05/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 224, de 04 de Novembro de 2010 
Revoga Resolução SS 235, de 29 de Novembro de 2010 
Revoga Resolução SS 93, de 16 de Setembro de 2013 
É citada por Resolução SS 159, de 21 de Novembro de 2022 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 135, de 08 de Outubro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 13 - IAL - 20 de Abril de 2016

Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do Instituto Adolfo Lutz, sob a Responsabilidade Técnica do primeiro.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/04/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 17 - IAL, de 08 de Julho de 2015 
Foi revogado por Portaria 3 - IAL, de 20 de Abril de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 31 - 30 de Março de 2016

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)
Revoga Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013 
Foi revogado por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 26 - 16 de Março de 2016

Altera a representatividade do Centro de Vigilância Epidemiológica, na Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014  (item II, do Artigo 1º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 20 - 03 de Março de 2016

Altera a representação dos Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/03/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº s/nº - GOV - 16 de Outubro de 2015

Designa os indicados para comporem as Comissões de Análise das Soluções Inovadoras - Pitch Gov SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/10/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 61.492, de 17 de Setembro de 2015 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 89 - 26 de Agosto de 2015

Altera a vinculação e a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 
Revoga Resolução SS 47, de 13 de Abril de 1995 
Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 
Revoga Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
Revoga Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 
É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023 
É citada por Resolução SS 81, de 16 de Abril de 2024 
Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 46 - SUCEN - 12 de Junho de 2015

Alterando, a Portaria SUP - 064/2014, de 15-05-2014, publicada no D.O. de 17-05-2014, na parte que instituiu o Grupo de Trabalho (Criação do NIT).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/06/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Portaria 64 - SUCEN, de 15 de Abril de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)