Dispõe sobre procedimentos integrados para controle e vigilância de soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano proveniente de mananciais subterrâneos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2006
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Consolida, no âmbito da Pasta, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/05/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Indica os membros da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/05/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 307, de 26 de setembro de 2007
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Dispõe sobre a eliminação con-trolada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham PCBs, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/02/2006
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, para as Unidades de Saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/02/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/02/2006
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Fixa, para os órgãos e entidades que especifica, os limites máximos de plantões/mês das classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/02/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Fica criado o Comitê Técnico de Vigilância Ambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças com as seguintes atribuições.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/08/2005
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Atribui, à Coordenadoria de Controle de Doenças- CCD, a responsabilidade pela realização dos procedimentos licitatórios e gerenciamento das decorrentes Atas de Registro de Preços que seguem especificadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/07/2005
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Cita Decreto Executivo 47.836, de 27 de maio de 2003
Cita Resolução SS 115, de 08 de dezembro de 2003
Revoga Resolução SS 27, de 22 de março de 2004
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Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/07/2005
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 151, de 13 de agosto de 2010
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