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3382 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 42.224 - 16 de Setembro de 1997

Estabelece normas para a elaboração e publicação de Atos Administrativos, dispõe sobre competência para a expedição.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/09/1997
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Decreto Executivo 42.338, de 14 de Outubro de 1997 
(dispositivo) Foi alterada por Decreto Executivo 45.507, de 04 de Dezembro de 2000 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.717, de 25 de Maio de 2023 
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Resolução SS Nº 109 - 07 de Agosto de 1997

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e dá providências correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/08/1997
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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Decreto Executivo Nº 41.794 - 19 de Maio de 1997

O Prêmio de Incentivo será concedido de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/1997
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Disciplina a aplicação do artigo 12) É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de Agosto de 2023 
Foi alterada por Decreto Executivo 52.711, de 11 de Feveiro de 2008 
(a composição da Comissão) Foi alterada por Decreto Executivo 162, de 14 de Novembro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de Janeiro de 2024 
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Decreto Executivo Nº 41.628 - 10 de Março de 1997

Ficam aprovadas as alterações a serem introduzidas nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo, em decorrência da Lei Complementar 417, de 22/10/1985, das Leis 4.831, de 19/11/1985 e 6.880, de 06/06/1990.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/1997
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 22.788, de 17 de Outubro de 1984 
Cita Lei Complementar 417, de 22 de Outubro de 1985 
(inciso III do artigo 10) Foi alterada por Decreto Executivo 66.348, de 16 de Dezembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 258 - 28 de Agosto de 1996

Delega competência para os casos que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/08/1996
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 31.138, de 09 de Janeiro de 1990 
Cita Decreto Executivo 37.410, de 09 de Setembro de 1993 
Cita Decreto Executivo 36.226, de 15 de Dezembro de 1992 
Revoga Resolução SS 361, de 08 de Junho de 1994 
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Decreto Executivo Nº 40.400 - 24 de Outubro de 1995

Aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/10/1995
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(dispositivo do Anexo a que se refere o artigo 1º ) Foi alterada por Decreto Executivo 64.400, de 22 de Agosto de 2019 
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Resolução SS Nº 58 - 05 de Maio de 1995

O Grupo de Trabalho a que se refere o artigo 1°- do Decreto de 23, publicado em 24-7-71 (material excedente e inservível) com à sigla GT - Demex-SS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/1995
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 141, de 07 de Novembro de 2014 
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