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3248 Atos Normativos

Resolução SS Nº 19 - 04 de Feveiro de 1988

Ficam constituídos Comitês de Estudos da Morte Materna, junto aos Escritórios Regionais de Saúde relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/02/1988
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 
Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
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Decreto Executivo Nº 26.774 - 18 de Feveiro de 1987

Dispõe sobre a organização da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/02/1987
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 32.143, de 14 de Agosto de 1990  (Acrescenta a disposições)
Cita Decreto Executivo 49.343, de 24 de Janeiro de 2005 
Cita Decreto Executivo 9.362, de 31 de Dezembro de 1966 
(Inclui dispositivos) Foi incluída por Decreto Executivo 38.375, de 09 de Feveiro de 1994 
(inclui dispositivos) É citada por Decreto Executivo 30.053, de 15 de Junho de 1989 
(dispositivos) Foi incluída por Decreto Executivo 38.375, de 09 de Feveiro de 1994 
(Acrescenta disposições) É citada por Decreto Executivo 32.274, de 03 de Setembro de 1990 
(Inclui dispositivo no artigo 34) É citada por Decreto Executivo 41.014, de 16 de Julho de 1996 
É citada por Decreto Executivo 33.166, de 05 de Abril de 1991 
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Lei Nº 5.208 - 01 de Julho de 1986

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo" .
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/07/1986
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(§ 4º do artigo 7º) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 25.013 - 16 de Abril de 1986

Fixa orientação para pagamento de períodos de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço e/ou de licenças-prêmio, não usufruídos ou não utilizadas para qualquer efeito legal, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/04/1986
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 65.208, de 25 de Setembro de 2020 
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Lei Nº 4.831 - 19 de Novembro de 1985

Altera a redação do Artigo 9.º da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982 (modificada pela Lei n. 4.186, de 27 de julho de 1984), que trata do Conselho Curador da Fundação Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/11/1985
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982  (Redação do art. 9º)
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
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