Ínicio > > Resultado da pesquisa

445 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.032 - 26 de Junho de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/06/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.030 - 25 de Junho de 2020

Transfere, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Saúde, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Ribeirão Preto, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/06/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 92 - 22 de Junho de 2020

Retificação do D.O. de 01-06-2020 (alteração da data de emissão da Resolução SS-73, de 31-05-2020)
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 92 - 22 de Junho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
Foi retificada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.014 - 10 de Junho de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 72 - Ret. - (73) - 31 de Maio de 2020

Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 73 (72) - 31 de Maio de 2020

Dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 5º)
Foi retificada por Resolução SS 72 - Ret. - (73), de 31 de Maio de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 92, de 22 de Junho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 95, de 29 de Junho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 100, de 06 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 103, de 13 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 108, de 21 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 112, de 27 de Julho de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 115, de 04 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 117, de 07 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 123, de 21 de Agosto de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 126, de 04 de Setembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 127, de 11 de Setembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 132, de 09 de Outubro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 140, de 23 de Outubro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 145, de 01 de Dezembro de 2020 
( Anexo I ) Foi alterada por Resolução SS 5, de 08 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 154, de 23 de Dezembro de 2020 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 7, de 15 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 10, de 22 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 20, de 29 de Janeiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 24, de 05 de Feveiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 30, de 19 de Feveiro de 2021 
(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 34, de 26 de Feveiro de 2021 
(Anexo 1) Foi alterada por Resolução SS 57, de 09 de Abril de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.994 - 28 de Maio de 2020

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 62.648, de 27 de Junho de 2017 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020 
(artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 73 (72), de 31 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 03 de Julho de 2020 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 11 - SS, de 06 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020 
(anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020 
(Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020 
(Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020 
( Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
( Anexos II e III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 16 de Janeiro de 2021 
( Anexo II) Foi alterada por Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021 
(Anexo III) Foi alterada por Decreto Executivo 65.529, de 19 de Feveiro de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 65.540, de 25 de Feveiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
(artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.613, de 09 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
É complementada por Decreto Executivo 65.671, de 04 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo s/nº - SS, de 11 de Junho de 2021 
(Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C) Foi revogado por Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.997 - 28 de Maio de 2020

Altera o artigo 2º do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.239, de 20 de Julho de 2012  (artigo 2º)
Cita Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012 
Foi revogado por Decreto Executivo 66.014, de 15 de Setembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.987 - 19 de Maio de 2020

Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)