Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi regulamentada por Lei Complementar 65.964, de 27 de Agosto de 2021 
Foi regulamentada por Lei Complementar 65.964, de 27 de Agosto de 2021 
Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto a Sede, do DRS XI -
Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Complexo Hospitalar "Padre
Bento" de Guarulhos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21/05/2013, e dá providências correlatas, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Decreto Executivo 59.215, de 21 de Maio de 2013 
Cita Decreto Executivo 62.032 - Rep, de 17 de Junho de 2016 
Revoga Decreto Executivo 63.369, de 27 de Abril de 2018 
Revoga Decreto Executivo 63.264, de 12 de Março de 2018 
Cita Lei 6.544, de 22 de Novembro de 1989 
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo