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3448 Atos Normativos

Lei Nº 13.867 - 09 de Dezembro de 2009

Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - FESIMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei S/Nº - Fesima, de 28 de Feveiro de 2023 
É citada por Lei CCD-FESIMA, de 22 de Março de 2011 
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Decreto Executivo Nº 55.089 - 30 de Novembro de 2009

Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/12/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 51.245, de 03 de Novembro de 2006 
(artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 57.467, de 27 de Outubro de 2011 
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 57.467, de 27 de Outubro de 2011 
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Decreto Executivo Nº 55.087 - 27 de Novembro de 2009

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507/09, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/11/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 13.507, de 23 de Abril de 2009 
Foi alterada por Decreto Executivo 64.122, de 01 de Março de 2019 
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Decreto Executivo Nº 54.690 - 18 de Agosto de 2009

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/08/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
(artigo 6º) É citada por Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 
Foi revogado por Decreto Executivo 62.817, de 04 de Setembro de 2017 
É citada por Decreto Executivo 19 - SDECTI, de 30 de Junho de 2016 
É citada por Decreto Executivo 59 - SDE, de 30 de Dezembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 
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Decreto Executivo Nº 54.645 - 05 de Agosto de 2009

Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300/06, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e altera o inciso I do artigo 74 do Regulamento da Lei n° 997 de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 1976.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/08/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.586, de 21 de Março de 2022 
(artigo 27) Foi alterada por Decreto Executivo 68.307, de 16 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 116 - 30 de Julho de 2009

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/07/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012 
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Lei Complementar Nº 1.093 - 16 de Julho de 2009

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/07/2009
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É complementada por Lei Complementar 1.358, de 23 de Abril de 2021 
(Acrescenta dispositivo) É citada por Lei Complementar 1.385, de 13 de Junho de 2023 
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Decreto Executivo Nº 54.376 - 26 de Maio de 2009

Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/05/2009
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 67.445, de 12 de Janeiro de 2023 
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