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3519 Atos Normativos

Decreto Nº 59.954 - 13 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a contratação dos serviços técnicos profissionais especializados que especifica, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional do Estado, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/12/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
( item 2 do parágrafo único do artigo 1º) Foi revogado por Decreto 63.794, de 09 de Novembro de 2018 
Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de Dezembro de 2020 
Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020 
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Portaria Nº 33 - IB - 10 de Dezembro de 2013

Designa membro para exercer a função de Responsável Técnico, no Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012 
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Portaria Nº 23 - IAL - 06 de Dezembro de 2013

Designa os membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/12/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Portaria 17 - IAL, de 08 de Julho de 2015 
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Resolução SS Nº 129 - 03 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre o 'Calendário de Vacinação para o Programa de Imunização do Estado de São Paulo', e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/12/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 240, de 10 de Dezembro de 2010 
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Decreto Executivo Nº 59.824 - 26 de Novembro de 2013

Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/11/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 65.961, de 26 de Agosto de 2021 
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Resolução SS Nº 124 - 26 de Novembro de 2013

Institui Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/11/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 44, de 19 de Abril de 2023 
Foi alterada por Resolução SS 47, de 29 de Junho de 2017 
(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 136, de 28 de Outubro de 2014 
É citada por Resolução SS 39, de 12 de Abril de 2023 
É citada por Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2023 
É citada por Resolução SS 5, de 17 de Janeiro de 2014 
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Decreto Executivo Nº 59.782 - 21 de Novembro de 2013

Institui Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos na forma que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/11/2013
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 
(artigos 2º e 4º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 59.684 - 30 de Outubro de 2013

Dá nova redação e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 59.164, de 2013, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/10/2013
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 
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