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3519 Atos Normativos

Resolução SS Nº 13 - 05 de Feveiro de 2014

Determina critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/02/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 95, de 24 de Novembro de 2017 
Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
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Resolução SS Nº 12 - 30 de Janeiro de 2014

Institui no âmbito do Estado de São Paulo, o Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (CIPESP), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 36, de 01 de Abril de 2015 
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Resolução SS Nº 11 - 30 de Janeiro de 2014

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo - CCT&I-Saude, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 
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Resolução SS Nº 5 - 17 de Janeiro de 2014

Designa os representantes indicados para, em consonância ao contido no Artigo 2º da Resolução SS-124, de 26-11-2013, comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013 
Foi revogado por Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2023 
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Portaria Nº 1 - CCD - 02 de Janeiro de 2014

Constitui o Grupo Executivo das Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 1 - CCD, de 13 de Janeiro de 2010 
Revoga Portaria 3 - CCD, de 29 de Janeiro de 2010 
Revoga Portaria 9 - CCD, de 08 de Março de 2010 
Foi revogado por Portaria 25 - CCD, de 27 de Dezembro de 2018 
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Lei Nº 15.266 - 26 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/12/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Lei 17.373, de 26 de Maio de 2021 
Foi alterada por Lei 1 - SAA-SIMA-SES, de 26 de Outubro de 2022 
Foi alterada por Lei 68.107, de 24 de Novembro de 2023 
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