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3382 Atos Normativos

Resolução SS Nº 68 - 14 de Julho de 2011

Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/07/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006  (artigo 1º)
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Decreto Executivo Nº S/Nº - 13 de Julho de 2011

Dispensa e designa membro, das funções do Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima, na qualidade de representante do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2011
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 52 - 23 de Maio de 2011

Institui Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis visando o aprimoramento das ações de prevenção, vigilância e controle de doenças infecto-contagiosas e parasitárias e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/05/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020 
(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013 
(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016 
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Resolução SS Nº 45 - 18 de Maio de 2011

Alterar os Artigos 2º e 3º, da Resolução SS-26, de 26 de fevereiro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/05/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 26, de 26 de Feveiro de 2008  (Artigos 2º e 3º)
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Decreto Executivo Nº 56.734 - 07 de Feveiro de 2011

Dispõe sobre a designação de novo gestor para a implementação no Estado de São Paulo das ações e projetos aprovados no âmbito do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/02/2011
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 54.052, de 20 de Feveiro de 2009 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.224, de 09 de Maio de 2019 
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Decreto Executivo Nº 56.735 - 07 de Feveiro de 2011

Transfere, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a Casa Civil, a Câmara Técnica Estadual de Implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/02/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 64.224, de 09 de Maio de 2019 
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