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3523 Atos Normativos

Resolução SS Nº 57 - 12 de Junho de 2015

Altera a composição do Comitê Estadual de Referência em Oncologia, instituído nos termos da Resolução SS-91, de 21-9-2011, com a redação dada pela Resolução SS-100, de 16-10-2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 
Foi revogado por Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 56 - 12 de Junho de 2015

Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis, inclusive veículos e equipamentos, aos Municípios, a Instituições Universitárias de Ensino Médico, para utilização por Hospitais Universitários, a Entidades Públicas, a Entidades Privadas Filantrópicas e a Entidades Privadas sem fins lucrativos, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 89, de 01 de Julho de 1997 
Foi alterada por Resolução SS 136, de 28 de Julho de 2025 
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Resolução SS Nº 38 - 02 de Abril de 2015

Designa os representantes para compor o Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Março de 2021 
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Resolução SS Nº 36 - 01 de Abril de 2015

Designa os representantes do Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (Cipesp), a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS - 12, de 30/01/2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2014  (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 
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Decreto Executivo Nº S/Nº - 27 de Março de 2015

Designa membro para integrar o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima, na qualidade de representante do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/03/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 29 - 18 de Março de 2015

Institui Comissão Permanente para elaborar propostas para o aperfeiçoamento da execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 8, de 20 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 11 - Rep - 11 de Feveiro de 2015

Constitui Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 11, de 11 de Feveiro de 2015 
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Março de 2021 
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Resolução SS Nº 22 - 26 de Feveiro de 2015

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29 de setembro de 2014, republicada em 9 de outubro de 2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/02/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 134, de 28 de Dezembro de 2015 
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Decreto Executivo Nº 61.131 - 25 de Feveiro de 2015

Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/02/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(excetuado seu artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
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