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48 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.930 - 01 de Julho de 2022

Dispõe sobre a alteração de denominação de Secretaria de Estado que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.963, de 05 de Maio de 2020  (parágrafo único do artigo 2º)
Altera Decreto Executivo 64.963, de 05 de Maio de 2020  (artigo 2º)
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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Regimento interno Nº s/nº - CES - SP - RET - 20 de Janeiro de 2022

Retifica o Anexo do Regimento Interno III Conferência Estadual de Saúde Mental aprovado na 315ª Reunião Ordinária de 29/11/2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
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Regimento interno Nº s/nº - RET - CES - SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Ratifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
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Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi ratificada por Regimento interno s/nº - RET - CES - SP, de 09 de Novembro de 2021 
Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES - SP - RET, de 20 de Janeiro de 2022 
É citada por Regimento interno s/n CES - SP, de 12 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 151 - 06 de Outubro de 2021

Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a retomada gradativa e segura, das atividades econômicas, em conformidade com o Plano São Paulo do Governo do Estado e das políticas voltadas à promoção, prevenção e segurança da população, com relação ao consumo de bens e serviços, incluindo o entretenimento e qualidade de vida correlacionada ao comportamento da pandemia de COVID-19 no território paulista, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 166, de 04 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 137 - 26 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a representatividade do Grupo de Trabalho para apoio ao desenvolvimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC e para subsídio à elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 25 - 10 de Feveiro de 2021

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de conferir o necessário suporte ao Conselho Estadual de Saúde na missão de acompanhamento do planejamento das Politicas de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 12 - 16 de Janeiro de 2020

Estabelece as Diretrizes da Política Estadual de Saúde Bucal e disponibiliza ferramenta para o monitoramento e organização da demanda no âmbito da Atenção Básica do SUS no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 
É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022 
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