Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
44 Atos Normativos
Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Foi ratificada por Regimento interno s/nº - RET - CES - SP, de 09 de Novembro de 2021
Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES - SP - RET, de 20 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a retomada gradativa e segura, das atividades econômicas, em conformidade com o Plano São Paulo do Governo do Estado e das políticas voltadas à promoção, prevenção e segurança da população, com relação ao consumo de bens e serviços, incluindo o entretenimento e qualidade de vida correlacionada ao comportamento da pandemia de COVID-19 no território paulista, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Resolução SS 166, de 04 de Novembro de 2021
Dispõe sobre a representatividade do Grupo de Trabalho para apoio ao desenvolvimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC e para subsídio à elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de conferir o necessário suporte ao Conselho Estadual de Saúde na missão de acompanhamento do planejamento das Politicas de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece as Diretrizes da Política Estadual de Saúde Bucal e disponibiliza ferramenta para o monitoramento e organização da demanda no âmbito da Atenção Básica do SUS no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021
É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022
Institui a Política Estadual sobre Drogas, o Fundo Estadual Antidrogas e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi regulamentada por Lei 67.642, de 10 de Abril de 2023
Institui Grupo Condutor para Criação e Estabelecimento do Programa de Atenção Especializada à Pessoa com Doença Rara no Estado de São Paulo em consonância com a Política Nacional de Assistência Integral à Pessoa com Doença Rara e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Resolução SS 46, de 05 de Maio de 2014
É citada por Resolução SS 73, de 05 de Agosto de 2019
Dispõe sobre a convocação da 14ª Edição do Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico – EPATESPO, bem como, a instituição e constituição da Comissão Organizadora do 14º– EPATESPO e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a Lei nº 10.938, de 19 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo