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158 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.624 - Rep - 31 de Março de 2023

Altera o Anexo IV do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021  (Anexo IV)
Cita Decreto Executivo 67.621, de 30 de Março de 2023 
Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021  (criado)
Republica Decreto Executivo 67.624, de 31 de Março de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.624 - 31 de Março de 2023

Altera o Anexo IV do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021  (Anexo IV)
Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021  (criado)
Cita Decreto Executivo 67.621, de 30 de Março de 2023 
Foi republicada por Decreto Executivo 67.624 - Rep, de 31 de Março de 2023 
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Resolução SS Nº 170 - 22 de Dezembro de 2022

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 4º trimestre/2022 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 137 - 07 de Outubro de 2022

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 2° trimestre/2022 e 3º Trimestre/2022 e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 118 - 06 de Setembro de 2022

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao “Programa Sorria São Paulo” (PSSP), para o ano de 2022, e dá condições correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.771, de 21 de Feveiro de 2001 
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 126, de 28 de Novembro de 2013 
Cita Resolução SS 141, de 27 de Dezembro de 2013 
Cita Resolução SS 73, de 23 de Junho de 2014 
Cita Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 
Cita Resolução SS 12, de 16 de Janeiro de 2020 
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Resolução SS Nº 120 - 06 de Setembro de 2022

Altera dispositivos da Resolução SS - 52, de 23 de maio de 2013, que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa de Apoio Técnico à Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2013  (Parágrafo 1º, do artigo 6º, bem como o “caput” do artigo 7º)
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Resolução SS Nº 102 - 11 de Agosto de 2022

Altera a Resolução SS 179, de 07 de dezembro de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado Saúde, o Programa Meu Pet e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 179, de 07 de Dezembro de 2021 
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