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31 Atos Normativos

Resolução SS Nº 80 - 08 de Junho de 2020

Disciplina atividades de vigilância em saúde abrangendo notificação, investigação epidemiológica e monitoramento de risco e propagação da COVID-19, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 85, de 10 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 79 - 04 de Junho de 2020

Reitera o disposto nos termos da Resolução SS-42/2020, de 31-03-2020, que estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus), sendo que seu descumprimento implica em infração sanitária, sujeitando o responsável às penalidades previstas nos arts. 110 a 112 da Lei 10.083/98 – Código Sanitário Estadual e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 42, de 30 de Março de 2020 
É citada por Resolução SS 56, de 08 de Abril de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 
É citada por Resolução SS 156, de 19 de Outubro de 2021 
É citada por Resolução SS 108, de 25 de Agosto de 2022 
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Resolução SS Nº 76 - 02 de Junho de 2020

Altera a Representatividade do Centro de Contingência do Coronavírus e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 27, de 13 de Março de 2020  (artigo 2º)
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Decreto Executivo Nº 64.963 - 05 de Maio de 2020

Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente – SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(parágrafo único do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.930, de 01 de Julho de 2022 
(artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.930, de 01 de Julho de 2022 
(inciso V do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Resolução SS Nº 42 - 30 de Março de 2020

Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 29, de 19 de Março de 2020 
Revoga Resolução SS 31, de 19 de Março de 2020 
É citada por Resolução SS 79, de 04 de Junho de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 
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Resolução SS Nº 27 - 13 de Março de 2020

Dispõe sobre o Centro de Operações do Coronavírus e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 76, de 02 de Junho de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 
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Resolução SS Nº 12 - 16 de Janeiro de 2020

Estabelece as Diretrizes da Política Estadual de Saúde Bucal e disponibiliza ferramenta para o monitoramento e organização da demanda no âmbito da Atenção Básica do SUS no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 
É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022 
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Portaria Nº 10 - CVE - 12 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São Paulo, de critério uniforme de identificação das semanas epidemiológicas do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados estatísticos quer técnicos, quer administrativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 175 - 23 de Dezembro de 1997

Aprova a Norma do Programa Estadual de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/12/1997
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 247, de 03 de Julho de 1991 
Revoga Resolução SS 375, de 26 de Novembro de 1992 
Foi revogado por Resolução SS 28, de 10 de Feveiro de 1999 
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Resolução SS Nº 247 - 03 de Julho de 1991

Fica aprovada a Norma do Programa de Imunização, que passa a fazer parte integrante desta Resolução
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/1991
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 181, de 07 de Novembro de 1988 
Revoga Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989 
Foi revogado por Resolução SS 175, de 23 de Dezembro de 1997 
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