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24 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 19.617 - 28 de Setembro de 1982

Aprova os Estatutos da Fundações Hemocentro de São Paulo - F/HSP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/09/1982
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 20.041, de 26 de Novembro de 1982 
Foi revogado por Decreto Executivo 22.788, de 17 de Outubro de 1984 
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Lei Nº 3.415 - 22 de Junho de 1982

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Hemocentro de São Paulo - F.H.S.P".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/06/1982
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Introduz alterações) Foi alterada por Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
(Redação do art. 9º) Foi alterada por Lei 4.831, de 19 de Novembro de 1985 
(Dá nova redação a dispositivo) É citada por Lei 6.880, de 06 de Junho de 1990 
É citada por Lei 19.852, de 05 de Novembro de 1982 
É citada por Lei 22.788, de 17 de Outubro de 1984 
É citada por Lei 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Lei 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Lei 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Lei 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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Lei Nº 5.116 - 31 de Dezembro de 1958

Dispõe sôbre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/12/1958
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 4º) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
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