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34 Atos Normativos

Resolução SS Nº 43 - 14 de Abril de 2022

Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 43 - Ret, de 14 de Abril de 2022 
(Artigo 11) É citada por Resolução SS 95, de 25 de Julho de 2022 
(artigos 10 e 11) É citada por Resolução SS 16, de 09 de Feveiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.634 - 05 de Abril de 2022

Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 12.342, de 27 de Setembro de 1978 
Cita Decreto Lei 211, de 30 de Março de 1970 
Revoga Decreto Executivo 45.248, de 28 de Setembro de 2000 
É citada por Decreto Executivo 66.739, de 17 de Maio de 2022 
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Decreto Executivo Nº 65.961 - 26 de Agosto de 2021

Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 59.824, de 26 de novembro de 2013, nos termos que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 59.824, de 26 de Novembro de 2013 
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Decreto Executivo Nº 65.920 - 11 de Agosto de 2021

Altera o Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.132, de 11 de Março de 2019 
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 65.813 - 23 de Junho de 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 2 - IDPC - 15 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Pós-Doutorado do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC), aprovado pela Comissão de Pós-Graduação do IDPC, em 25-08-2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 64.880 - 20 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 102 - 18 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a regulamentação do estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 186, de 05 de Dezembro de 2008 
Cita Resolução SS 20, de 13 de Março de 2012 
Cita Resolução SS 105, de 30 de Outubro de 2012 
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