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3382 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 60.286 - 25 de Março de 2014

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 54.196, de 02 de Abril de 2009 
Revoga Decreto Executivo 56.424, de 23 de Novembro de 2010 
(Disposição Transitória) Foi incluída por Decreto Executivo 61.418, de 10 de Agosto de 2015 
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Portaria Nº 1 - IS - 07 de Março de 2014

Designa nos termos do artigo 6º da Resolução SS-53/2012, Katia Cibelle Machado Pirotta para exercer a função de Responsável Técnico, com as atribuições previstas no artigo 9º da citada Resolução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012 
Foi revogado por Portaria 4 - IS, de 16 de Julho de 2021 
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Decreto Executivo Nº S/Nº - 28 de Feveiro de 2014

Designa como membro para integrar o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima, na qualidade de representante da Coordenadoria Geral de Administração.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/03/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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RDC N° 26: Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.

Altera a representatividade da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - ABTO, na Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, alterada pela Resolução SS-08, de 14/01/2013 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/03/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 19 - 24 de Feveiro de 2014

Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde relacionados, referentes ao saldo de recursos para a realização de cirurgias eletivas, no exercício de 2013/2014 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/02/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução Conjunta Nº 1 - SES-SMA-SSRH - 20 de Feveiro de 2014

Institui Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/02/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução Conjunta 1 - SES-SIMA, de 02 de Julho de 2021 
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Portaria Nº 5 - IB - 18 de Feveiro de 2014

Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012 
Cita Lei 10.973, de 02 de Dezembro de 2004 
Cita Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005 
Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 
Cita Decreto Executivo 56.569, de 22 de Dezembro de 2010 
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Resolução SS Nº 13 - 05 de Feveiro de 2014

Determina critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/02/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 95, de 24 de Novembro de 2017 
Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
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Resolução SS Nº 12 - 30 de Janeiro de 2014

Institui no âmbito do Estado de São Paulo, o Comitê de Implantação do Programa Estadual de Segurança do Paciente (CIPESP), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/01/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 
(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 36, de 01 de Abril de 2015 
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