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3162 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 54.043 - 20 de Feveiro de 2009

Dispõe sobre a constituição da comissão inter-secretarial a que se refere o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/02/2009
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.078, de 17 de Dezembro de 2008  (artigo 6º)
Foi revogado por Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022 
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Decreto Executivo Nº 54.052 - 20 de Feveiro de 2009

Designa gestor para a implementação no Estado de São Paulo das ações e projetos aprovados no âmbito do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/02/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 56.734, de 07 de Feveiro de 2011 
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Decreto Executivo Nº 53.963 - 21 de Janeiro de 2009

Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/01/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Lei Nº 13.296 - 23 de Dezembro de 2008

Estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/12/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(inciso III e os §§ 1º e 2º do artigo 9º e os itens 2, 3, 4 e 5 do § 1º-A do artigo 13) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
É citada por Lei 67.394, de 23 de Dezembro de 2022 
Foi alterada por Lei 17.473, de 16 de Dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 186 - 05 de Dezembro de 2008

Estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/12/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 93, de 08 de Maio de 1998 
Foi alterada por Resolução SS 20, de 13 de Março de 2012 
É citada por Resolução SS 102, de 18 de Outubro de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 
Foi revogado por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 
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Decreto Executivo Nº 53.766 - 05 de Dezembro de 2008

Institui o Serviço Social Autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – INVESTE SÃO PAULO, regulamenta os parágrafos únicos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/12/2008
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.801, de 01 de Junho de 2022 
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Resolução SS Nº 174 - 18 de Novembro de 2008

Dispõe sobre a designação de Membros e Secretária Executiva para o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/11/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 135 - 06 de Outubro de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/10/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Revoga Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 116, de 30 de Julho de 2009 
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Resolução SS Nº 95 - 04 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000 
Revoga Resolução SS 79, de 01 de Setembro de 2006 
Foi alterada por Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
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