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286 Atos Normativos

Resolução SS Nº 71 - 11 de Agosto de 2016

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o Parágrafo 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº. 846, de 04.06.1998, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/08/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 72 - 11 de Agosto de 2016

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o Parágrafo 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº. 846, de 04.06.1998, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/08/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 48 - Rep - 30 de Maio de 2016

Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15/09/2015, 'Profissionais de Notória Especialização', na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016 
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 48 - 30 de Maio de 2016

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/05/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi republicada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 20 - 03 de Março de 2016

Altera a representação dos Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/03/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 91 - 15 de Setembro de 2015

Altera a composição da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-171, de 1-12-1999 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 171, de 01 de Dezembro de 1999 
Revoga Resolução SS 88, de 09 de Setembro de 2011 
É citada por Resolução SS 60, de 29 de Agosto de 2018 
( item 3, do Artigo 1º ) Foi alterada por Resolução SS 87, de 16 de Setembro de 2019 
(item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 25 de Novembro de 2019 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 56, de 28 de Abril de 2020 
(item 1, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 65, de 11 de Maio de 2020 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 20, de 03 de Março de 2016 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48, de 30 de Maio de 2016 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 
(item 1, do Artigo 1º) É citada por Resolução SS 80, de 15 de Setembro de 2016 
(item 1, d o Artigo 1º) É citada por Resolução SS 144, de 25 de Novembro de 2020 
Foi alterada por Resolução SS 150, de 16 de Dezembro de 2020 
(item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 57, de 27 de Maio de 2022 
(representação do item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98, de 28 de Julho de 2023 
(item 2, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 98 - Rep, de 28 de Julho de 2023 
(itens 1 e 3, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 121, de 12 de Setembro de 2023 
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Resolução SS Nº 84 - 18 de Agosto de 2015

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/08/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
Foi alterada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de Janeiro de 2020 
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Decreto Nº 59.954 - 13 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a contratação dos serviços técnicos profissionais especializados que especifica, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional do Estado, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/12/2013
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
( item 2 do parágrafo único do artigo 1º) Foi revogado por Decreto 63.794, de 09 de Novembro de 2018 
Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de Dezembro de 2020 
Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020 
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Resolução SS Nº 63 - 03 de Julho de 2013

Altera a Resolução SS - 83, de 7-8-2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 83, de 07 de Agosto de 2012 
Foi revogado por Resolução SS 143, de 19 de Outubro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 143 - Rep, de 19 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 116 - 10 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre a Proibição de Retenção de Valores, dos Repasses Financeiros destinados a Convênios e Contratos de Gestão celebrados no âmbito da Pasta, a título de Taxas de Administração ou equivalentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 107, de 08 de Novembro de 2019 
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