Resolução SS Nº 67 - 07 de Junho de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Fundo de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Sistema Único de Saúde, Assistência Integral à Saúde

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Resolução SS Nº 68 - 07 de Junho de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Fundo de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Sistema Único de Saúde, Assistência Integral à Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde

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Resolução SS Nº 69 - 07 de Junho de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 69 - Rep, de 07 de Junho de 2022 

Foi retificada por Resolução SS 69 - Ret, de 07 de Junho de 2022 

(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 

Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Instalações de Saúde, Sistema Único de Saúde, Pessoal de Saúde, Custos de Cuidados de Saúde, Tabela de Remuneração de Serviços

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Resolução SS Nº 52 - Rep - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 

Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Instalações de Saúde, Sistema Único de Saúde, Custos de Cuidados de Saúde, Tabela de Remuneração de Serviços

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Resolução SS Nº 59 - 31 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Fundo de Saúde, Sistema Único de Saúde, Assistência Integral à Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde, Recursos Financeiros em Saúde

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Resolução SS Nº 60 - 31 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Fundo de Saúde, Assistência Integral à Saúde, Sistema Único de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde, Recursos Financeiros em Saúde

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Resolução SS Nº 61 - 31 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Financiamento da Assistência à Saúde, Sistema Único de Saúde, Assistência Integral à Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Fundo de Saúde

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Resolução SS Nº 52 - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022 

Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022 

(prorroga prazo a que se reporta o Artigo 2) Foi alterada por Resolução SS 127, de 21 de Setembro de 2022 

É citada por Resolução SS 130, de 27 de Setembro de 2022 

É citada por Resolução SS 161, de 30 de Novembro de 2022 

É citada por Resolução SS 179, de 30 de Dezembro de 2022 

É citada por Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2023 

É citada por Resolução SS 26, de 17 de Feveiro de 2023 

É citada por Resolução SS 49, de 04 de Maio de 2023 

É citada por Resolução SS 170, de 30 de Novembro de 2023 

É citada por Resolução SS 14, de 31 de Janeiro de 2024 

Custos de Cuidados de Saúde, Instalações de Saúde, Sistema Único de Saúde, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Tabela de Remuneração de Serviços

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Resolução SS Nº 53 - 25 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Fundo de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Assistência Integral à Saúde, Sistema Único de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde

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Resolução SS Nº 54 - 25 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Recursos Financeiros em Saúde, Fundo de Saúde, Assistência Integral à Saúde, Sistema Único de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde

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