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3523 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.757 - 24 de Janeiro de 2020

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21/05/2013, e dá providências correlatas, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 59.215, de 21 de Maio de 2013 
Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
Cita Decreto Executivo 62.032 - Rep, de 17 de Junho de 2016 
Revoga Decreto Executivo 63.369, de 27 de Abril de 2018 
Revoga Decreto Executivo 63.264, de 12 de Março de 2018 
Cita Lei 6.544, de 22 de Novembro de 1989 
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Decreto Executivo Nº 64.749 - 20 de Janeiro de 2020

Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito, em favor do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, qualificado como Organização Social de Saúde, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/01/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 64.748 - 17 de Janeiro de 2020

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/01/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 64.944, de 16 de Abril de 2020 
(anexo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.915, de 01 de Abril de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.948, de 22 de Abril de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.960, de 04 de Maio de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.970, de 08 de Maio de 2020 
(Artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.148, de 21 de Agosto de 2020 
( artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.194, de 21 de Setembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.294, de 13 de Novembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.331, de 03 de Dezembro de 2020 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo 65.335, de 04 de Dezembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.423, de 23 de Dezembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.379, de 15 de Dezembro de 2020 
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Resolução SS Nº 9 - 16 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a alteração da composição dos representantes da Comissão Especial Programa de Bolsas para cursos de especialização “Lato Sensu” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 109, de 22 de Julho de 2020 
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Resolução SS Nº 10 - 16 de Janeiro de 2020

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, para o exercício de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.771, de 21 de Feveiro de 2001 
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 43, de 31 de Maio de 2019 
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Resolução SS Nº 12 - 16 de Janeiro de 2020

Estabelece as Diretrizes da Política Estadual de Saúde Bucal e disponibiliza ferramenta para o monitoramento e organização da demanda no âmbito da Atenção Básica do SUS no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 
É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022 
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Resolução SS Nº 11 - 16 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
Cita Lei Complementar 971, de 10 de Janeiro de 2005 
Cita Decreto Executivo 64.056, de 28 de Dezembro de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 15, de 11 de Feveiro de 2020 
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Resolução SS Nº 8 - 10 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, destinados ao PROGRAMA VERÃO + SEGURO, para os Municípios do Litoral Paulista, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 64.737 - 08 de Janeiro de 2020

Altera a redação do Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, que institui o Programa estadual “São Paulo Amigo do Idoso” e o “Selo Amigo do Idoso”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 
Revoga Decreto Executivo 61.115, de 05 de Feveiro de 2015 
Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
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