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2920 Atos Normativos

Resolução SS Nº 11 - Rep - 11 de Feveiro de 2015

Constitui Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Republica Resolução SS 11, de 11 de Feveiro de 2015 
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Março de 2021 
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Resolução SS Nº 22 - 26 de Feveiro de 2015

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29 de setembro de 2014, republicada em 9 de outubro de 2014, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 134, de 28 de Dezembro de 2015 
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Resolução SS Nº 11 - 11 de Feveiro de 2015

Constitui Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PSS-PEMC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi republicada por Resolução SS 11 - Rep, de 11 de Feveiro de 2015 
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Março de 2021 
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Decreto Executivo Nº 61.115 - 05 de Feveiro de 2015

Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo Amigo do Idoso', o Projeto 'Viva Mais' e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 
(inciso II do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 
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Decreto Nº 61.003 - 19 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Revoga Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010 
Revoga Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 
Foi alterada por Decreto 63.990, de 20 de Dezembro de 2018 
Foi alterada por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 
(artigo 12) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 
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Resolução SS Nº 136 - 28 de Outubro de 2014

Altera a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-124, de 26/11/2013, comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013  (Artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 121 - 07 de Outubro de 2014

Dispõe sobre a Constituição da Câmara Técnica Estadual do Coração - CTECo, a que se reporta a Resolução SS-114, de 29/09/2014 e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Resolução SS 71, de 17 de Agosto de 2004 
Foi revogado por Resolução SS 88, de 10 de Dezembro de 2018 
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