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3162 Atos Normativos

Decreto Nº 63.794 - 09 de Novembro de 2018

Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 59.954, de 13 de dezembro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 59.954, de 13 de Dezembro de 2013  ( item 2 do parágrafo único do artigo 1º)
Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de Dezembro de 2020 
Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020 
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Decreto Nº 63.798 - 09 de Novembro de 2018

Transfere e reorganiza o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto 64.028, de 27 de Dezembro de 2018 
É citada por Decreto 64.114, de 15 de Feveiro de 2019 
É citada por Decreto 20, de 07 de Março de 2019 
É citada por Decreto 30, de 03 de Abril de 2019 
É citada por Decreto 31, de 03 de Abril de 2019 
É citada por Decreto 9, de 16 de Janeiro de 2020 
É citada por Decreto 34 - CRH, de 07 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto 4, de 16 de Janeiro de 2023 
(parágrafo 2º do Artigo 4º e o inciso I do artigo 5º) É citada por Decreto 11, de 26 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 74 - 01 de Novembro de 2018

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/11/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 75 - 01 de Novembro de 2018

Regulamenta e disciplina as prestações de contas no Sistema Eletrônico de Gestão de Convênios, denominado “Sani”, instituído na Secretaria da Saúde nos termos da Resolução SS - 132, de 14-12-2015, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/11/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 132, de 14 de Dezembro de 2015 
Foi revogado por Resolução SS 14, de 03 de Feveiro de 2020 
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Resolução SS Nº 76 - 01 de Novembro de 2018

Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/11/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 
Revoga Resolução SS 111, de 19 de Setembro de 2014 
É citada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 77 - 01 de Novembro de 2018

Designa representantes para compor o Grupo Executivo do SPdoc – Sistema Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/11/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 20 de Setembro de 2018 
Foi retificada por Resolução SS 77, de 01 de Novembro de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 118, de 04 de Agosto de 2021 
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Decreto Nº 63.777 - 31 de Outubro de 2018

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2018, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Decreto Nº 63.777 - 31 de Outubro de 2018

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2018, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto 63.883, de 04 de Dezembro de 2018 
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