Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2018 e dá outras providencias.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre normas a serem seguidas nos processos de prestação de contas de recursos financeiros repassados por força de convênio firmado com Entidades Públicas, Filantrópicas ou sem Fins Lucrativos ou ainda consórcios e Municípios para custeio e investimentos ou qualquer outro objeto que vise à expansão ou aperfeiçoamento das atividades de assistência à saúde no âmbito do SUS/SP.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dá denominação de Dr. Adib Domingos Jatene ao Hospital Regional de Sorocaba, localizado no Município de Sorocaba, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema Ouvidor SES/SP online para gerenciamento das manifestações apresentadas nos serviços de Ouvidoria/S.A.U vinculadas à SES/SP e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui a Comissão de Interface e o Comitê Gestor do Hospital Regional de Sorocaba e dá providencias correlatas..
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui a Comissão de Interface e o Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o banco eletrônico de preços denominado Preços SP, dispõe sobre pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços, revoga o Decreto nº 34.350, de 11 de dezembro de 1991 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, a distribuição de cotas para cadastro de novos doadores no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea – Redome, indica os laboratórios autorizados para a realização dos testes pertinentes, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
