Altera dispositivo do Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 40.400, de 24 de outubro de 1995, que aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, do imóvel que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Controle de Doenças para participarem do “Encontro dos Oficiais Operacionais (Motoristas) e Gestores de Frota”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da entidade gestora da Unidade de Reabilitação Lucy Montoro - Pariquera-Açu e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Serviços de Saúde para participarem do “18º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Gestão e da Assistência Hospitalar – AUDHOSP”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Confere, às autoridades que especifica, competência para autorizar o recebimento de doações, sem encargos, de bens móveis e serviços.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera o artigo 3º do Decreto nº 55.764, de 3 de maio de 2010, que institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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