Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre o cancelamento de convênios firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, no exercício de 2018, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a representatividade do Grupo Técnico para Revisão Periódica da Portaria CVS - 1/2019 - GT Revisão.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Retificação do Suplemento de 08-01-2019
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Diagnóstico, Tratamento, Seguimento e Nutricional de Dieta Cetogênica como terapêutica coadjuvante para crises convulsivas de difícil controle medicamentoso na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Retificação do D.O. de 29-12-2018
O Anexo da Resolução SS nº 95 de 28, por ter saído com incorreções
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Retifica Resolução SS 95, de 28 de Dezembro de 2018
