Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS /SP decorrentes de Emendas Parlamentares para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova e atualiza, a Deliberação CIB 45, de 05/06/2020, publicada em 06/06/2020 em Nota Técnica CIB - Orientações sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com COVID-19, no estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Homologa a atualização do Plano de Classificação, o Índice Remissivo e Permutado e a Tabela-Fim da Secretaria de Estado da Saúde (PCTTD-FIM) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência a Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Aprova Ad Referendum Nota Técnica CIB – Orientações Técnicas para habilitação e
prorrogação de prazo, para leitos de UTI SRAG/COVID-19 e Suporte Ventilatório Pulmonar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Republica Comunicado 20 - CVS-GT-DITEP - Rep, de 04 de Agosto de 2020
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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