3481 Atos Normativos

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 64.526, de 15 de outubro de 2019, que criou a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo - CEZEE-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2020
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Altera Decreto Executivo 64.526, de 15 de Outubro de 2019  (Dá nova redação ao artigo 2º)
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Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova Nota Técnica CIB: Orientações para os serviços de saúde em consonância com o Guia de Vigilância Epidemiológica, do Ministério da Saúde, para as Síndromes Respiratórias Agudas, conforme Anexo I e Anexo II.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a representatividade do Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças, do Centro de Vigilância Epidemiológica- CVE e da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, que se reporta Portaria GC/ CCD - 14, de 08-06-2020, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases, frente à Pandemia Covid-19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Delega servidora para a Coordenação do Programa de Controle da Hanseníase no Estado de São Paulo, bem como a representação junto às Instituições governamentais e civis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Delega servidora à Coordenação do Programa Estadual de Imunização, bem como a representação junto às Instituições governamentais e civis, nas três esferas de Governo e junto a órgãos internacionais nos assuntos que dizem respeito ao Programa de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Orientações aos Serviços Funerários no Manejo do Corpo Durante a Pandemia de Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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