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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 34 - 23 de Março de 2020

Dispõe sobre o “Calendário de Vacinação do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 68, de 25 de Setembro de 2018 
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Resolução SS Nº 35 - 23 de Março de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 36 - 23 de Março de 2020

Aprova o teor da nova minuta de Contrato de Gestão para formalizar as parcerias com Organizações Sociais de Saúde, visando o gerenciamento de unidades assistenciais de saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 99, de 17 de Outubro de 2019 
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Portaria Nº 3 - CVS - 23 de Março de 2020

Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Portaria 14 - CVS, de 10 de Junho de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.881 - 22 de Março de 2020

Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  ( inciso II do artigo 4º)
Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (artigo 6º, salvo na parte em que dá nova redação ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020)
Revoga Decreto Executivo 64.865, de 18 de Março de 2020 
( item 2 do § 1º do art. 2º) É citada por Decreto Executivo 3, de 24 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 2 - Ret, de 24 de Março de 2020 
(art. 2º, § 1º) É citada por Decreto Executivo 3 - Ret, de 25 de Março de 2020 
(art. 3°) É citada por Decreto Executivo 5, de 27 de Março de 2020 
(item 2 do § 1º do art. 2º) É citada por Decreto Executivo 7, de 01 de Abril de 2020 
(parágrafo único do artigo 1º) É citada por Decreto Executivo 64.920, de 06 de Abril de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.946, de 17 de Abril de 2020 
(artigo 4º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.949, de 23 de Abril de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.956, de 29 de Abril de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.959, de 04 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.967, de 08 de Maio de 2020 
(artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.975, de 13 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.529, de 19 de Feveiro de 2021 
(§ 1º do artigo 2º ) Foi alterada por Decreto Executivo 65.541, de 01 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.613, de 09 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.663, de 30 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.671, de 04 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.716, de 21 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.839, de 30 de Junho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.856, de 07 de Julho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.879 - Ret - 21 de Março de 2020

Retificação do D.O. de 21.3.2020 - Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
Foi alterada por Decreto Executivo 64.953, de 27 de Abril de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.964, de 06 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.014, de 10 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.032, de 26 de Junho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.056, de 10 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 17.268, de 13 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 106, de 17 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.088, de 22 de Julho de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.879 - 20 de Março de 2020

Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (artigo 4º )
Foi retificada por Decreto Executivo 64.879 - Ret, de 21 de Março de 2020 
É citada por Decreto Executivo 64.917, de 03 de Abril de 2020 
(inciso II do artigo 5º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.918, de 03 de Abril de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.034, de 29 de Julho de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.114, de 07 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.143, de 21 de Agosto de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.170, de 04 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.184, de 18 de Setembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.237, de 09 de Outubro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.437, de 30 de Dezembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.502, de 05 de Feveiro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 2 - CVS, de 16 de Março de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
É citada por Decreto Executivo 1 - CVS/IAL - Rep, de 19 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 66.584, de 18 de Março de 2022 
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Decreto Executivo Nº 64.880 - 20 de Março de 2020

Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 30 - 19 de Março de 2020

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o combate ao Aedes aegypti na “Linha de cuidado e rede de assistência para Dengue” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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