226 Atos Normativos

Estabelece fluxo para a transferência de pacientes sem suspeita de Covid-19, internados em estabelecimentos de saúde de maior complexidade, que atuarão como referência para Covid-19, com vistas à ampliação de leitos para atendimento à pandemia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova Norma Técnica concernente à abordagem ao paciente tabagista à vista da pandemia do Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (parágrafo único do artigo 1º)
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Designa membros indicados para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a redação do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estabelece as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário, para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Orientações aos serviços funerários no manejo do corpo durante a pandemia de COVID-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Limpeza e desinfecção de espaços públicos para prevenir riscos associados à COVID-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa membros para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Orientações aos serviços funerários no manejo do corpo durante a pandemia de COVID-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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