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446 Atos Normativos

Resolução SS Nº 171 - Ret - 08 de Novembro de 2021

Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 171, de 08 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 171 - 08 de Novembro de 2021

Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021  (artigo 3º)
Foi retificada por Resolução SS 171 - Ret, de 08 de Novembro de 2021 
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Lei Complementar Nº 1.361 - Ret - 21 de Outubro de 2021

Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Lei Complementar 1.361, de 21 de Outubro de 2021 
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Resolução SS Nº 160 - 22 de Outubro de 2021

Altera dispositivos da Resolução SS-62, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
(artigo 3º) É citada por Resolução SS 171, de 08 de Novembro de 2021 
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Lei Complementar Nº 1.361 - 21 de Outubro de 2021

Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Lei Complementar 1.361 - Ret, de 21 de Outubro de 2021 
É citada por Lei Complementar 66.619, de 31 de Março de 2022 
É citada por Lei Complementar 66.772, de 24 de Maio de 2022 
É citada por Lei Complementar 67.683, de 03 de Maio de 2023 
(artigos 22 e 23) Foi regulamentada por Lei Complementar 67.690, de 03 de Maio de 2023 
É citada por Lei Complementar 67.842, de 27 de Julho de 2023 
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Resolução SS Nº 153 - 14 de Outubro de 2021

Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021  (Art. 23)
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