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470 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.665 - 14 de Abril de 2022

Dá providências relativas à extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Lei 232, de 17 de Abril de 1970 
É citada por Decreto Executivo 41, de 12 de Abril de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.634 - 05 de Abril de 2022

Altera o Decreto nº 12.342 de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei nº 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 12.342, de 27 de Setembro de 1978 
Cita Decreto Lei 211, de 30 de Março de 1970 
Revoga Decreto Executivo 45.248, de 28 de Setembro de 2000 
É citada por Decreto Executivo 66.739, de 17 de Maio de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.635 - 05 de Abril de 2022

Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 62.837, de 26 de Setembro de 2017  (anexos I, II e III a que se referem os artigos 1º e 2º)
Revoga Decreto Executivo 66.235, de 18 de Novembro de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.034, de 11 de Agosto de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.622 - 31 de Março de 2022

Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 60.435, de 13 de Maio de 2014 
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Resolução SS Nº 32 - 30 de Março de 2022

Altera o Anexo II e IV da Resolução SS nº 180 de 07, publicada em 08 dedezembro de 2021 que disciplina as condições para realização de estágio sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pósgraduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021  (Anexo II e IV)
É citada por Resolução SS 122, de 12 de Setembro de 2022 
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Resolução SS Nº 17 - 09 de Março de 2022

Altera a Resolução SS-145, de 17 de setembro de 2021 e seus anexos, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021 
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Decreto Nº 66.548 - 04 de Março de 2022

Institui o Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido programa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020  (artigos 26 a 34)
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