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3481 Atos Normativos

Resolução SS Nº 144 - 25 de Novembro de 2020

Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, d o Artigo 1º)
Revoga Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
Revoga Resolução SS 60, de 29 de Agosto de 2018 
Revoga Resolução SS 110, de 25 de Novembro de 2019 
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Deliberação Nº 104 - CIB - 25 de Novembro de 2020

Aprova ad referendum o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear déficit financeiro decorrente da pandemia do COVID 19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 142 - 24 de Novembro de 2020

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 102 - CIB - 24 de Novembro de 2020

Aprova o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado de 05 meses, no período da pandemia do Covid 19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 100 - CIB - 23 de Novembro de 2020

Aprova a Nota Técnica CIB das Orientações para solicitação de Pagamento Administrativo de diárias de UTI COVID, em caráter excepcional, conforme Anexo I.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 140 - 17 de Novembro de 2020

Altera o Anexo I da Resolução SS–78, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I)
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Resolução SS Nº 141 - 17 de Novembro de 2020

Altera o Anexo I da Resolução SS–77, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º)
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Decreto Executivo Nº 65.295 - 16 de Novembro de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/11/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020 
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