Ínicio > > Resultado da pesquisa

3481 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.487 - 22 de Janeiro de 2021

Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/01/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  ( Anexo II)
Cita Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021  (Anexo II)
( inciso II e o parágrafo único do artigo 1º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.501, de 05 de Feveiro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 10 - 22 de Janeiro de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 11 - 22 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho para levantamento e revisão nos processos de aquisição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 58, de 15 de Maio de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.488 - 22 de Janeiro de 2021

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/01/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
( artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.539, de 24 de Feveiro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.654, de 26 de Abril de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.564, de 11 de Março de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.715, de 20 de Maio de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.720, de 21 de Maio de 2021 
( Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.721, de 21 de Maio de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.740, de 28 de Maio de 2021 
(Anexo de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.043, de 23 de Setembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.821, de 24 de Junho de 2021 
( Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.853, de 06 de Julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.873, de 16 de Julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.886, de 23 de Julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.782, de 10 de Junho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.940, de 19 de Agosto de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.913, de 09 de Agosto de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.076, de 01 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.075, de 01 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo 66.149, de 19 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.165, de 22 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.171, de 25 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.185, de 03 de Novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.138, de 18 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.205, de 09 de Novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.206, de 09 de Novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.123, de 13 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.301, de 06 de Dezembro de 2021 
(artigo 6) Foi alterada por Decreto Executivo 66.312, de 08 de Dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.383, de 27 de Dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.323, de 10 de Dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.408, de 28 de Dezembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.479 - 20 de Janeiro de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de12/01/2021, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/01/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.463, de 12 de Janeiro de 2021  ( inciso III do artigo 1º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 9 - 20 de Janeiro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 8 - 19 de Janeiro de 2021

Altera a redação do Artigo 3º da Resolução SS-113, de 28-07-2020, que estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 113, de 28 de Julho de 2020  ( Artigo 3º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 4 - CIB - 18 de Janeiro de 2021

Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para prescrição e sistematização do fluxo para solicitação, distribuição, dispensação e aplicação do medicamento Palivizumabe para o tratamento profilático do VSR no Estado de São Paulo.
Data de publicação: 19/01/2021
É citada por Deliberação 55 - CIB, de 25 de Maio de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 5 - CIB - 18 de Janeiro de 2021

Aprova ad referendum esta Nota Técnica CIB com orientações para pactuação da distribuição de recursos financeiros para o acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 2 - IDPC - 15 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Pós-Doutorado do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC), aprovado pela Comissão de Pós-Graduação do IDPC, em 25-08-2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)