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438 Atos Normativos

Resolução SS Nº 169 - 05 de Novembro de 2021

Altera o Artigo 1º, da Resolução SS – 20, de 07 de março de 2019, que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 20, de 07 de Março de 2019  (Artigo 1º)
Revoga Resolução SS 109, de 22 de Julho de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 4, de 16 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 170 - 05 de Novembro de 2021

Altera o Regimento Interno da Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 30, de 03 de Abril de 2019 
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Resolução SS Nº 160 - 22 de Outubro de 2021

Altera dispositivos da Resolução SS-62, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
(artigo 3º) É citada por Resolução SS 171, de 08 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 161 - 22 de Outubro de 2021

Institui Grupo de Trabalho de Gestão de Qualidade e Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 153 - 14 de Outubro de 2021

Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021  (Art. 23)
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