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34 Atos Normativos

Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SCPDS - 02 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os hospitais e respectivos laboratórios de microbiologia públicos e/ou privados do Estado de São Paulo, de preenchimento das informações solicitadas para fins de vigilância em saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.837 - 10 de Junho de 2022

Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 
(art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Resolução Nº s/n - GOV - 10 de Junho de 2022

Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022  (art. 3º)
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Deliberação Nº 169 - CIB - 15 de Dezembro de 2021

Aprova a manutenção da vacinação antirrábica de cães e gatos em estratégia de rotina, vacinação de cães e gatos contactantes de morcegos e bloqueio de foco (quando for o caso) e a suspensão das campanhas anuais de vacinação a partir de 2022, no ESP. Devendo ser mantidas todas as atividades do Programa de Vigilância e de Controle da Raiva no ESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 131 - 19 de Agosto de 2021

Institui Comitê Cientifico, junto ao Gabinete do Secretário, para apoio ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e suas consequências, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 27, de 13 de Março de 2020 
É citada por Resolução SS 133, de 20 de Agosto de 2021 
É citada por Resolução SS 66.837, de 10 de Junho de 2022 
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Resolução SS Nº 28 - 18 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a confirmação da investigação epigenômica do SARS-CoV-2 para fins de vigilância em saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Lei Nº 17.320 - 12 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/02/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Foi regulamentada por Lei 65.725, de 25 de Maio de 2021 
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