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35 Atos Normativos

Resolução SS Nº 41 - 12 de Abril de 2023

Reorganiza as ações de vigilância e controle de vetores, hospedeiros e animais sinantrópicos, no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD, e dá providências correlatadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
Cita Decreto Executivo 66.664, de 14 de Abril de 2022 
Cita Decreto Executivo 66.665, de 14 de Abril de 2022 
Cita Decreto Executivo 46.063, de 28 de Agosto de 2001 
Altera Resolução SS 29, de 18 de Março de 2022 
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Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SCPDS - 02 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os hospitais e respectivos laboratórios de microbiologia públicos e/ou privados do Estado de São Paulo, de preenchimento das informações solicitadas para fins de vigilância em saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.837 - 10 de Junho de 2022

Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 
(art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Resolução Nº s/n - GOV - 10 de Junho de 2022

Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022  (art. 3º)
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Deliberação Nº 169 - CIB - 15 de Dezembro de 2021

Aprova a manutenção da vacinação antirrábica de cães e gatos em estratégia de rotina, vacinação de cães e gatos contactantes de morcegos e bloqueio de foco (quando for o caso) e a suspensão das campanhas anuais de vacinação a partir de 2022, no ESP. Devendo ser mantidas todas as atividades do Programa de Vigilância e de Controle da Raiva no ESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 131 - 19 de Agosto de 2021

Institui Comitê Cientifico, junto ao Gabinete do Secretário, para apoio ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e suas consequências, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 27, de 13 de Março de 2020 
É citada por Resolução SS 133, de 20 de Agosto de 2021 
É citada por Resolução SS 66.837, de 10 de Junho de 2022 
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Resolução SS Nº 28 - 18 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a confirmação da investigação epigenômica do SARS-CoV-2 para fins de vigilância em saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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