Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995 
Fica instituída a Comissão de Relatoria da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Etapa Estadual.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a realização da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Comunicado s/n Regulamento CES-SP - Ret, de 07 de Junho de 2022 
Regulamento da Plenária de Eleição Remota de Delegados(as) para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - 5ªCNSM
País/região do ato: Brasil
Retificando o DOE: 09-11-2021 do Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Regimento interno S/Nº CES-SP - Ret, de 17 de Feveiro de 2022 
Retifica o Anexo do Regimento Interno III Conferência Estadual de Saúde Mental aprovado na 315ª Reunião Ordinária de 29/11/2021.
País/região do ato: Brasil
Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
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