Ínicio > > Resultado da pesquisa

19 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 64.936 - 13 de Abril de 2020

Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 65.329, de 03 de Dezembro de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.937 - 13 de Abril de 2020

Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Decreto Executivo 64.937 - Ret, de 14 de Abril de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.463, de 12 de Janeiro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 63.146 - 09 de Janeiro de 2018

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2018, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 62.409, de 02 de Janeiro de 2017 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 62.409 - 02 de Janeiro de 2017

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
Foi revogado por Decreto Executivo 63.146, de 09 de Janeiro de 2018 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 61.785 - Ret - 05 de Janeiro de 2016

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/01/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 61.785 - 05 de Janeiro de 2016

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/01/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 61.131, de 25 de Feveiro de 2015  (excetuado seu artigo 6º)
Foi retificada por Decreto Executivo 61.785 - Ret, de 05 de Janeiro de 2016 
Foi revogado por Decreto Executivo 62.409, de 02 de Janeiro de 2017 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 61.131 - 25 de Feveiro de 2015

Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/02/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(excetuado seu artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
Veja mais
Texto em Português (PDF)