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14 Atos Normativos

Decreto Nº 63.794 - 09 de Novembro de 2018

Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 59.954, de 13 de dezembro de 2013, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 59.954, de 13 de Dezembro de 2013  ( item 2 do parágrafo único do artigo 1º)
Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de Dezembro de 2020 
Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 56.424 - 23 de Novembro de 2010

Institui e regulamenta a Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/11/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
Foi revogado por Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 
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Decreto Executivo Nº 55.764 - 03 de Maio de 2010

Institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/05/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 47.730, de 20 de Março de 2003 
(artigo 3º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.386, de 14 de Agosto de 2019 
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