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22 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.384 - 17 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
Revoga Decreto Executivo 65.140, de 19 de Agosto de 2020 
Foi alterada por Decreto Executivo 65.849, de 06 de Julho de 2021 
É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
(acrescenta o artigo 1º-A) Foi alterada por Decreto Executivo 65.597, de 26 de Março de 2021 
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Comunicado Nº s/nº - CRH - 18 de Dezembro de 2020

Torna-se sem efeito o Comunicado referente ao Regimento do CEFORSUS/SP, publicado no D.O. de 17-12-2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Comunicado s/nº - CRH, de 16 de Dezembro de 2020 
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Comunicado Nº s/nº - CRH - 16 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre o Regimento do Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP“ Doutor Antônio Guilherme de Souza” CEFOR SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Tornou-se sem efeito por Comunicado s/nº - CRH, de 18 de Dezembro de 2020 
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Lei Nº 17.290 - 06 de Outubro de 2020

Cria o Programa Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 71 - CIB - 25 de Agosto de 2020

Aprova “Nota Técnica CIB” – Diretrizes para o Trabalho Integrado da Saúde e Educação para Controle da COVID-19 nas Escolas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.140 - 19 de Agosto de 2020

Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.061 - 13 de Julho de 2020

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Foi alterada por Decreto Executivo 65.140, de 19 de Agosto de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.891 - 30 de Março de 2020

Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 65.588, de 24 de Março de 2021 
(artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.588, de 24 de Março de 2021 
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Lei Nº 17.230 - 09 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 11 - 18 de Janeiro de 2018

Revoga a Resolução SS - 105, de 27-12-2017, que dispôs acerca da realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior, no âmbito da secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 
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