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17 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 61.115 - 05 de Feveiro de 2015

Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo Amigo do Idoso', o Projeto 'Viva Mais' e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/02/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 
(inciso II do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 84 - 02 de Julho de 2014

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Vale a Pena Ver de Novo que prevê, como sequência de tratamento, o fornecimento de órtese visual tipo óculos aos pacientes idosos que tenham realizado cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde/SUS, a partir de julho de 2014, residentes no Estado de São Paulo, mediante a prescrição médica da OPM.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/07/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Resolução SS 108, de 19 de Outubro de 2015 
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Decreto Executivo Nº 59.782 - 21 de Novembro de 2013

Institui Programa Estadual destinado a conceder auxílio financeiro a idosos na forma que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/11/2013
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 
(artigos 2º e 4º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 58.417 - 01 de Outubro de 2012

Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º do Decreto nº 58.047, de 15/05/2012, que instituiu o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/10/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012  (Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º)
Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 58.047 - 15 de Maio de 2012

Institui o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso", e o "Selo Amigo do Idoso", e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/05/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 61.115, de 05 de Feveiro de 2015 
Foi alterada por Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 
(Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º) Foi alterada por Decreto Executivo 58.417, de 01 de Outubro de 2012 
É citada por Decreto Executivo 164, de 24 de Novembro de 2023 
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